TRF2 - 5103520-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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14/03/2023 16:44
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/01/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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20/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2022 19:24
Recurso Especial não admitido
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19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2022 19:24
Recurso Extraordinário não admitido
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16/12/2022 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/12/2022 17:13
Juntada de Certidão
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16/12/2022 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/12/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/11/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2022 09:45
Juntada de Petição
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22/10/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5103520-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIA ALEJANDRA TERAN NAVARRO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2022 10:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/07/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/06/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5103520-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA ALEJANDRA TERAN NAVARRO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
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13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/04/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2022 11:53
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/04/2022 11:53
Determinada a intimação
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20/04/2022 10:41
Lavrada Certidão
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20/04/2022 09:57
Distribuído por prevenção - Número: 50165600220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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