TRF2 - 5097661-50.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:36
Juntada de Certidão
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21/08/2025 11:04
Juntada de Petição
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21/08/2025 11:04
Juntada de Petição
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10/02/2025 17:24
Juntada de Certidão
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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23/05/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2024 16:08
Juntada de Petição
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20/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
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20/05/2024 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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20/05/2024 13:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/05/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/05/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 10:19
Retirado de pauta
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25/04/2024 16:26
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097661-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EBEEF SERVICOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
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17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/05/2023 00:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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30/05/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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15/05/2023 10:28
Juntada de Certidão
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12/05/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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