TRF2 - 5035616-44.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA SEABRA BENTES

CPF *43.***.*48-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 03/10/2024 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2024 04:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2024 13:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/08/2024 13:24

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 10:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/08/2024 10:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 09:51

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 03:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2024 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/06/2024 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 10:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 10/05/2024 15:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/05/2024 01:50

    Lavrada Certidão

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5035616-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA LUCIA SEABRA BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 11/04/2024 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/04/2024 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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