TRF2 - 5000520-13.2024.4.02.9999

22/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 263049/2025 - AgInt

21/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263049 - AgInt no AREsp 2849232 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO GONCALVES VIEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00263049/2025 - AgInt no AREsp 2849232/RS

01/07/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263049/2025 - AgInt no AREsp 2849232/RS

17/06/2025 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/06/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 263049/2025 - AgInt

16/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263049 - AgInt no AREsp 2849232 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00263049 - AgInt no AREsp 2849232

03/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 02/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 263049/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

31/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 263049/2025 -

28/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263049/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 263049/2025

27/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 263049/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

07/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:00

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO GONCALVES VIEIRA

17/02/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO