TRF2 - 5013070-33.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/08/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 09:30
Recebidos os autos do STJ
-
04/11/2024 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013070332023402500120241104171936
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/09/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/09/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/09/2024 15:04
Recurso Especial Admitido
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03/09/2024 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/09/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2024 18:09
Juntada de Petição
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2024 11:38
Juntada de Petição
-
25/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/07/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013070-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALCIDES LUIZ DOS ANJOS HORA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA TEOFILO DE MELO MOSCOSO (OAB PE047795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/06/2024 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 17:17
Despacho
-
17/06/2024 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
17/06/2024 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 10:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
10/05/2024 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013070-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALCIDES LUIZ DOS ANJOS HORA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA TEOFILO DE MELO MOSCOSO (OAB PE047795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
11/04/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/04/2024 13:32
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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