TRF2 - 5057562-04.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNNA DO AMARAL PEREIRA

CPF *34.***.*36-70

Advogados

LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS

OAB: 104114/RJ

CPF *38.***.*59-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 17/10/2024 22:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/08/2024 09:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057562042023402510120240813095519

  • 12/08/2024 17:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:15

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/07/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2024 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2024 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 03/07/2024 07:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 02/07/2024 18:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/07/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/07/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 02/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057562-04.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BRUNNA DO AMARAL PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA – CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2024 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2024 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 29/04/2024 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/04/2024 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/04/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2024 14:18

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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