STJ - 0025767-43.2015.4.02.5102

29/08/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 789130/2025 -

28/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 789130/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

27/08/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 789130/2025

27/08/2025 18:25

Protocolizada Petição 789130/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

22/08/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768163/2025

22/08/2025 16:59

Protocolizada Petição 768163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

21/08/2025 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:00

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/07/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/07/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 615222/2025

03/07/2025 15:10

Protocolizada Petição 615222/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

18/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2025 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 14:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00257674320154025102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0073007-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/00312

04/02/2025 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS