TRF2 - 5008332-02.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
28/06/2024 15:09
Transitado em Julgado
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/06/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5008332-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CLAUDIO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
24/04/2024 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2024 20:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 18:48
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000315-12.2021.4.02.5109
Wilton Carlos Noguchi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Raymundo Nable
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 13:40
Processo nº 5002400-83.2021.4.02.5104
Lisa Helena Leite Marassi
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 13:09
Processo nº 5016806-27.2023.4.02.0000
Uniao
Eni Ramos de Figueiredo
Advogado: Pedro Paulo Soares de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 15:48
Processo nº 5017615-48.2021.4.02.5121
Suelen Porcino da Costa
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 15:17
Processo nº 5011742-30.2021.4.02.5101
Marconi Edson Souto de Melo
Banco do Brasil SA
Advogado: Armando Jones Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2024 07:17