TRF2 - 5004336-69.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HERALDA NORBERTO DA SILVA

CPF *66.***.*81-67

HELENA NORBERTO DA SILVA

CPF *88.***.*39-34

Advogados

SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT

OAB: 127103/RJ

CPF *87.***.*67-53

MARILENE TROCCOLI

OAB: 058064/RJ

CPF *44.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 13:43

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 03/09/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 16:27

    Despacho

  • 03/09/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 17:09

    Despacho

  • 14/08/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 17:24

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/08/2024 19:14

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 18/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 15:36

    Despacho

  • 18/06/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 11/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/06/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/06/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/06/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/06/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/05/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 23:15

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJPET02

  • 29/05/2024 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/05/2024 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80

  • 23/04/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/04/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/04/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/04/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 16/04/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 17:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 08/04/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004336-69.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HELENA NORBERTO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) ADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103) RECORRIDO: HERALDA NORBERTO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) ADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 27/03/2024 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2024 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 07/03/2024 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 07/03/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 22/02/2024 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/02/2024 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:19

    Despacho

  • 15/02/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/02/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/01/2024 11:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/01/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/01/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/01/2024 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/01/2024 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2024 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 10/01/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 13:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/01/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 27/11/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2023 15:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2023 13:55

    Determinada a citação

  • 24/11/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 17:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 09/10/2023 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2023 17:23

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 05/10/2023 13:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 02/10/2023 19:07

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 19/09/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:32

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2023 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 19:10

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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