TRF2 - 5056184-13.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 38ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/04/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/04/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/04/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/04/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/04/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 12:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001478-79.2004.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63

  • 16/04/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/04/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/04/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5056184-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal do 8º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO BATISTA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 27/03/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 15/03/2024 10:09

    Despacho

  • 15/03/2024 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 10:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2024 12:32

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2023 12:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/09/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 12:16

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 12:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2023 16:34

    Retirado de pauta

  • 04/07/2023 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Retirado de pauta - 29/06/2023 13:05:59)

  • 29/06/2023 13:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/06/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 07/06/2023 16:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/05/2023 10:49

    Juntado(a)

  • 15/05/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 18:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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