TRF2 - 5029694-60.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 17:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005110-31.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 31
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16/07/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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16/07/2024 16:02
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2024 09:26
Juntada de Petição
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21/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/05/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029694-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REGINA DE ANDRADE MORETTE DA MOTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS (OAB ES007831) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/04/2024 15:01
Juntada de Certidão
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08/04/2024 14:34
Alterado o assunto processual
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08/04/2024 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB10)
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08/04/2024 14:19
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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06/04/2024 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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03/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/03/2024 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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