TRF2 - 5040446-87.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RICARDO MOREIRA DE ARAUJO

CPF *06.***.*46-00

AUTO POSTO GAS TUDO MOVEL LTDA

CNPJ: 06.233.086/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2025 00:29

    Juntado(a)

  • 03/09/2025 16:56

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/06/2025 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/05/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2025 13:47

    Juntado(a)

  • 12/05/2025 12:59

    Despacho

  • 28/03/2025 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/12/2024 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2024 15:38

    Juntado(a)

  • 12/12/2024 15:20

    Despacho

  • 26/11/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/09/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2024 14:10

    Juntado(a)

  • 02/09/2024 16:50

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040446-87.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO GAS TUDO MOVEL LTDA EXECUTADO: RICARDO MOREIRA DE ARAUJO EDITAL Nº 510013041870 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora  DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50404468720204025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO GAS TUDO MOVEL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 123.657,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/1920-78, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AUTO POSTO GAS TUDO MOVEL LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-89 e RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, CPF: *06.***.*46-00 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei.  E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.

  • 28/04/2024 21:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

  • 28/04/2024 21:02

    Expedição de Edital

  • 21/03/2024 13:55

    Despacho

  • 18/03/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 12:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 12/12/2023 20:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 10/12/2023 11:22

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 23/11/2023 20:23

    Determinada a citação

  • 23/10/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 12:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2023 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2023 16:31

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 17/08/2023 16:44

    Determinada a citação

  • 17/08/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/06/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2023 16:43

    Despacho

  • 12/06/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 12/04/2023 14:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2023 20:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/03/2023 20:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2023 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2022 20:10

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2022 23:38

    Intimação por Edital

  • 01/09/2022 23:38

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 15:34

    Despacho

  • 30/08/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/10/2021 23:26

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 12:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/10/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/09/2021 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2021 13:36

    Despacho

  • 30/09/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 12:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 12:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2020 22:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2020 16:29

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 22/07/2020 16:26

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/07/2020 16:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 18:25

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 06/07/2020 20:27

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 06/07/2020 19:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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