09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
20/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
20/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-82
21/07/2025 15:57

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
13/06/2025 12:04

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
13/06/2025 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
15/05/2025 14:22

Despacho
13/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/04/2025 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 11:56

Juntada de Petição
24/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:49

Despacho
24/02/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:03

Juntada de Petição
08/01/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/11/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:30

Despacho
04/11/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência -REMOTO - 28/08/2024 15:40. Refer. Evento 75
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 14:31

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência -REMOTO - 28/08/2024 15:40. Refer. Evento 66
14/08/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:32

Despacho
14/08/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/07/2024 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência -REMOTO - 14/08/2024 15:40
26/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2024 14:41

Determinada a intimação
25/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:44

Determinada a intimação
24/06/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04
23/06/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009608-45.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 63
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 17:05

Determinada a intimação
01/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/12/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 11:06

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/08/2023 20:08

Conclusos para julgamento
31/08/2023 20:01

Alterado o assunto processual
31/05/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 11:24

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:56

Determinada a intimação
15/03/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00