TRF2 - 5077164-78.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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15/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 03:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080750-71.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS DOS SANTOS)
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28/08/2024 21:20
Baixa Definitiva
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16/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-81 processada no TRF2 com o no. 50807507120244029666/TRF (ANTONIO CARLOS DOS SANTOS)
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07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 14:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-81
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06/08/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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05/08/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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18/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2024 15:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-81
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09/07/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/06/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 19:37
Determinada a intimação
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03/06/2024 15:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/06/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2024 18:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE06
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31/05/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024
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29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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17/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 17:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5077164-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN MORAIS HERMES ZUQUIM DE CARVALHO (OAB RJ125450) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
26/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:52
Juntada de Certidão
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26/03/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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12/03/2024 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/03/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/02/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 13:22
Juntada de Petição
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30/01/2024 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/01/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2024 14:10
Julgado procedente em parte o pedido
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10/01/2024 08:40
Juntada de peças digitalizadas
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30/10/2023 11:14
Conclusos para julgamento
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28/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/10/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 15:32
Juntada de Petição
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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18/09/2023 16:33
Determinada a intimação
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18/09/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 13:48
Juntado(a)
-
15/09/2023 18:45
Juntada de Petição
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13/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/08/2023 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 17:26
Determinada a intimação
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25/08/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 14:05
Despacho
-
28/07/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE06S)
-
17/07/2023 17:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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17/07/2023 17:48
Alterado o assunto processual
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17/07/2023 11:30
Declarada incompetência
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14/07/2023 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIO18F)
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14/07/2023 17:02
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
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14/07/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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