TRF2 - 5004684-81.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO MARCIO PACHECO FERNANDES

CPF *00.***.*35-94

Advogados

JEAN CARLOS ROCHA

OAB: 434164/SP

CPF *03.***.*48-01

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 28/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/06/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 02/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004684-81.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FERNANDO MARCIO PACHECO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Jean Carlos Rocha (OAB SP434164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 29/04/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/04/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2024 16:58

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025815-70.2022.4.02.5101

Vera Lucia da Veiga Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 21:57

Exibir Processo

Processo nº 5000752-19.2022.4.02.5109

Maria Aparecida de Fatima Freitas Rodrig...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5109850-26.2023.4.02.5101

Robson Braga dos Santos Oliva

Uniao

Advogado: Fabio Machado de Thuin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004300-94.2023.4.02.5116

Maria de Fatima Antonio Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5109850-26.2023.4.02.5101

Robson Braga dos Santos Oliva

Superintendente - Policia Federal/Rj - R...

Advogado: Fabio Machado de Thuin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 16:12

Exibir Processo