TRF2 - 5018581-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 16:55
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/10/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/10/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/10/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/10/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/09/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/09/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/09/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
11/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 05/09/2024 13:22:51)
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018581-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175
-
08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 16:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
29/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/07/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 20:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:28)
-
03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2024 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5018581-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:29
Retirado de pauta
-
04/06/2024 15:09
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5018581-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
13/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 15:08
Retirado de pauta
-
25/04/2024 13:09
Juntada de Petição
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018581-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 20:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/12/2023 17:53
Juntada de Petição
-
12/12/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 13:47
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 13:47
Não Concedida a tutela provisória
-
27/11/2023 16:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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