TRF2 - 5001655-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 10:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003148-83.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22, 23, 33
-
20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
31/05/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001655-84.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 324) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIA MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) AGRAVADO: MARCIO MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) AGRAVADO: MARISTELA MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/04/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 324
-
19/04/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/04/2024 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
21/02/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/02/2024 11:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00031488320194025101/RJ
-
20/02/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/02/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/02/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/02/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/02/2024 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 23:19
Concedida a Medida Liminar
-
16/02/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/02/2024 15:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/02/2024 16:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000047-56.2021.4.02.0000
Prosegur Brasil S/A Transportadora de Va...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 13:04
Processo nº 5000047-56.2021.4.02.0000
Prosegur Brasil S/A Transportadora de Va...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriela Silva de Lemos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2024 09:00
Processo nº 5006613-11.2021.4.02.5112
Edson Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Pereira Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 12:54
Processo nº 5006613-11.2021.4.02.5112
Edson Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jussara da Silva Cruz
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 13:45
Processo nº 5001277-31.2024.4.02.0000
Marcio Acurcio Pereira Benigno
Ministerio Publico Federal
Advogado: Cristina Schwansee Romano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 17:20