31/07/2024 12:42

Baixa Definitiva
31/07/2024 07:48

Determinado o Arquivamento
30/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE08
30/07/2024 12:21

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/07/2024 11:58

Juntada de Petição
28/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2024 14:13

Juntada de Petição
27/06/2024 14:01

Juntada de Petição
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
10/06/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5059877-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CRISTIANE XAVIER FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANDRELINO DE FREITAS (OAB RJ092990) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAFAELA FERREIRA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 61
06/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
27/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 19:14

Juntada de Certidão
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
17/05/2024 14:53

Retirado de pauta
13/05/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/05/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
09/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:00

Vista ao MP
08/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5059877-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CRISTIANE XAVIER FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANDRELINO DE FREITAS (OAB RJ092990) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAFAELA FERREIRA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 70
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/04/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/01/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 15:41

Juntado(a)
09/11/2023 13:11

Juntado(a)
09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/11/2023 12:39

Conclusos para julgamento
08/11/2023 12:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 07/11/2023 14:00. Refer. Evento 20
06/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
18/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:53

Determinada a intimação
18/10/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 07/11/2023 14:00
17/10/2023 17:27

Juntada de Petição
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:46

Determinada a intimação
18/09/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:24

Determinada a intimação
29/05/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029455-27.2021.4.02.5001

Jose Eduardo Carneiro Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5029455-27.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Eduardo Carneiro Campos

Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5013317-85.2022.4.02.5118

Maria Aparecida da Conceicao Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5002842-36.2023.4.02.5118

Valdete Araujo de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Marotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5012695-93.2023.4.02.5110

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Dayanne Pacheco do Vale

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo