TRF2 - 5013317-85.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SOARES

CPF *15.***.*61-42

PAULO SILLAS SOARES DE LIMA

CPF *21.***.*99-67

Advogados

THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS

OAB: 208379/RJ

CPF *46.***.*87-62

JOAO PEDRO DE MATOS FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 248757/RJ

CPF *58.***.*52-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 17:24

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 09/07/2024 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 11/06/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/06/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/06/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/05/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/05/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/05/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 11/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013317-85.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO SILLAS SOARES DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SOARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 25/04/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/03/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2024 14:42

    Recebido o recurso de Apelação

  • 28/02/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/02/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 05/02/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 13/07/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 17:43

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 27/03/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2023 18:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 13/01/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 22:02

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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