TRF2 - 5010074-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 15:47
Baixa Definitiva
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01/08/2024 15:47
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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22/05/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/05/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/05/2024 12:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010074-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): ARTHUR JOSE FAVERET CAVALCANTI (OAB RJ010854) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/09/2023 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/07/2023 13:46
Juntada de Petição
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12/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/07/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/07/2023 13:51
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2023 17:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Número: 00064541720064025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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