TRF2 - 0001566-07.2013.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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28/06/2024 15:44
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/05/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/05/2024 15:52
Retirado de pauta
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21/05/2024 12:20
Juntado(a)
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20/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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09/05/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2024 16:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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09/05/2024 15:34
Deferido o pedido
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09/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/05/2024 18:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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08/05/2024 17:19
Juntada de Petição
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001566-07.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) APELANTE: IBF - IND/ BRASILEIRA DE FILMES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB SP088601) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
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25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/08/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/08/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2022 09:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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23/06/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/06/2022 17:53
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2022 15:46
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00125259420154020000
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15/06/2022 14:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/06/2022 19:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2022 13:40
Distribuído por prevenção - Número: 00125259420154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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