12/08/2024 16:00

Baixa Definitiva
12/08/2024 16:00

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2024 14:54

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/05/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2024 01:50

Lavrada Certidão
27/04/2024 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00
15/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003708-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO VALDARIOSA III ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00 Sequencial: 91
11/04/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/04/2024 12:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2024 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019138-98.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
22/03/2024 20:16

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
22/03/2024 20:16

Concedida a Medida Liminar
22/03/2024 13:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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