TRF2 - 5003315-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/11/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/11/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 14:53
Despacho
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/10/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 18:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/10/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
26/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/08/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
06/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/07/2024 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5003315-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAQUIM GOMES THOME NETO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCIA FERNANDA GUIMARAES THOME ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
09/07/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/06/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
15/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003315-16.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 329) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAQUIM GOMES THOME NETO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCIA FERNANDA GUIMARAES THOME ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/04/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/04/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 329
-
19/04/2024 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
15/04/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2024 03:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 03:46
Determinada a intimação
-
14/03/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011401-79.2023.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alexandre Costa de Azevedo
Advogado: Suellen Cristina Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 13:17
Processo nº 5011401-79.2023.4.02.5118
Alexandre Costa de Azevedo
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Suellen Cristina Ferreira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 17:52
Processo nº 5097980-18.2022.4.02.5101
Alvaro Buarque Goulart
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 17:45
Processo nº 5097980-18.2022.4.02.5101
Alvaro Buarque Goulart
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 20:43
Processo nº 5012849-35.2023.4.02.5103
Salvadora Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 15:53