TRF2 - 5012849-35.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
03/08/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
03/08/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
01/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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31/07/2025 22:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
31/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143320-59.2025.4.02.9666/TRF (SALVADORA OLIVEIRA DA SILVA)
-
25/06/2025 07:12
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-02 processada no TRF2 com o no. 51433205920254029666/TRF (FERNANDA DE OLIVEIRA REDER)
-
25/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-02 processada no TRF2 com o no. 51433205920254029666/TRF (SALVADORA OLIVEIRA DA SILVA)
-
18/06/2025 09:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-02
-
18/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
10/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
02/06/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
02/06/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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02/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
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31/05/2025 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
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31/05/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/05/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/05/2025 22:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-02
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30/05/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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08/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/04/2025 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
31/03/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
31/03/2025 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:10
Despacho
-
28/03/2025 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 13:58
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 13:42
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 13:37
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/03/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/03/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/03/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 16:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/03/2025 15:23
Juntada de Petição
-
11/03/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
09/03/2025 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
27/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:56
Despacho
-
27/02/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 09:54
Juntada de Petição - (RJ256281)
-
27/02/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/02/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/02/2025 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2025 19:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/02/2025 15:49
Juntada de Petição
-
26/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 13:40
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2024 11:24
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/08/2024 13:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 13:45
Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 27/08/2024 13:00. Refer. Evento 63
-
27/08/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2024 14:28
Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 27/08/2024 13:00
-
02/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:11
Não Concedida a tutela provisória
-
02/07/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 15:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
-
02/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 10:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2024 10:28
Juntada de Petição
-
17/05/2024 14:53
Retirado de pauta
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012849-35.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SALVADORA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012849-35.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SALVADORA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
24/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2024 21:55:43)
-
24/04/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/04/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
26/02/2024 15:12
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 14:18
Despacho
-
20/02/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 13:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM03F para RJCAM04F)
-
26/01/2024 12:08
Declarada incompetência
-
25/01/2024 23:55
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 12:17
Juntada de Petição
-
30/11/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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