11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 17:50

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 18:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
15/08/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 15/08/2025 18:02:13)
15/08/2025 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 15/08/2025 15:10:17)
12/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/07/2025 14:31

Juntada de Petição
18/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59
16/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
16/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2025 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 206
19/05/2025 17:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2025 12:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
13/05/2025 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
01/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 00:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Despacho
26/02/2025 00:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2024 18:26

Indeferido o pedido
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/11/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 18:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
25/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:23

Juntada de Petição
24/10/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/10/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
18/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0107605-74.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/09/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 185
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 19:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/07/2024 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0107605-74.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 172
29/02/2024 19:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/02/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/02/2024 23:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/02/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/02/2024 13:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2024 17:23

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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