08/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
31/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:19

Despacho
31/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146064-27.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DE ANDRADE MACEDO)
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146063-42.2025.4.02.9666/TRF (VINICIUS CAETANO HENRIQUE)
31/07/2025 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146062-57.2025.4.02.9666/TRF (MARINES CAETANO DA SILVA)
29/07/2025 12:26

Juntada de Petição
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-04 processada no TRF2 com o no. 51460642720254029666/TRF (RAFAEL DE ANDRADE MACEDO)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-04 processada no TRF2 com o no. 51460634220254029666/TRF (RAFAEL DE ANDRADE MACEDO)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-04 processada no TRF2 com o no. 51460634220254029666/TRF (VINICIUS CAETANO HENRIQUE)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-04 processada no TRF2 com o no. 51460625720254029666/TRF (RAFAEL DE ANDRADE MACEDO)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-04 processada no TRF2 com o no. 51460625720254029666/TRF (MARINES CAETANO DA SILVA)
22/06/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-04
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
02/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
02/06/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 209
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010302-45.2021.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: VINICIUS CAETANO HENRIQUEADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 208 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 209
29/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-04
26/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
20/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
20/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
14/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:58

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
08/05/2025 16:04

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
08/05/2025 16:04

Despacho
08/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
21/03/2025 17:14

Juntada de Petição
18/03/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 20:02

Determinada a intimação
18/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:19

Juntado(a)
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
07/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
19/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-04
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
24/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:25

Decisão interlocutória
17/12/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/11/2024 11:43

Juntada de Petição
19/11/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 14:56

Determinada a intimação
10/11/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/11/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 165
04/11/2024 07:21

Juntada de Petição
30/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:24

Determinada a intimação
30/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:59

Juntada de Petição
04/10/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 19:00

Determinada a intimação
04/10/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/09/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 14:26

Determinada a intimação
02/09/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:55

Determinada a intimação
09/07/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
09/07/2024 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
12/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 10:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
17/05/2024 14:53

Retirado de pauta
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 14:00
17/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010302-45.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VINICIUS CAETANO HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) RECORRIDO: MARINES CAETANO DA SILVA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/05/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2024 14:00 Sequencial: 9
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
06/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/05/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2024 21:55:53)
02/05/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2024 21:55:53)
02/05/2024 09:44

Juntada de Petição
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010302-45.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VINICIUS CAETANO HENRIQUE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARINES CAETANO DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 76
24/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
08/04/2024 16:02

Determinada a intimação
03/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/02/2024 17:06

Juntada de Petição
21/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:53

Determinada a intimação
07/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
06/02/2024 19:58

Despacho
06/02/2024 18:18

Juntado(a)
06/02/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:30

Juntada de Petição
09/01/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/01/2024 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
09/01/2024 15:53

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:18

Determinada a intimação
29/11/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
29/11/2023 11:35

Juntada de Petição
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
30/10/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
19/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 10:39

Conclusos para julgamento
26/06/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2023 16:02:01)
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/06/2023 15:06

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 16:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/06/2023 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 06/06/2023 15:00. Refer. Evento 58
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/02/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2023 15:07

Despacho
24/02/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 06/06/2023 15:00
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/01/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 10:57

Despacho
06/11/2022 22:05

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:02

Determinada a intimação
30/09/2022 10:29

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 07:52

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:16

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 13:15

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 12:24

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/08/2022 11:30. Refer. Evento 27
02/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/03/2022 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 23:11

Despacho
08/03/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 18:55

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/08/2022 11:30
07/03/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 18:39

Despacho
04/11/2021 22:15

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 13:14

Determinada a intimação
13/10/2021 19:34

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2021 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2021 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2021 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 19:15

Determinada a citação
14/07/2021 23:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO JESUS DE SOUZA - EXCLUÍDA
14/07/2021 23:50

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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