TRF2 - 5010009-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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30/12/2024 11:23
Recebidos os autos do STJ
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27/09/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010009922022402510120240927175609
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27/09/2024 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/09/2024 14:07
Recurso Especial Admitido
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26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
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25/09/2024 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010009-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSELI LEME FREITAS (OAB SP134800) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2024 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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20/06/2024 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2024 17:39
Juntada de Petição
-
14/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2024 14:51
Juntada de Petição
-
13/05/2024 12:29
Juntado(a)
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010009-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/08/2022 11:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 10:10
Distribuído por prevenção - Número: 50033200920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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