TRF2 - 5014861-74.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE CHAVES XAVIER BRAGA

CPF *23.***.*89-15

Advogados

LUIZ CLAUDIO DA SILVA

OAB: 107325/RJ

CPF *14.***.*13-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 11:14

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 11:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 21/06/2024 11:12

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

  • 21/06/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014861-74.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA JOSE CHAVES XAVIER BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DA SILVA (OAB RJ107325) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 07:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:44

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/02/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/02/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2024 17:17

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/02/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/01/2024 16:48

    Determinada a intimação

  • 05/01/2024 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 12:16

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2023 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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