TRF2 - 5027588-19.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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09/04/2025 23:57
Recebidos os autos do STJ
-
10/12/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027588192023402510120241210133917
-
09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:21
Despacho
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09/12/2024 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/12/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/12/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 10:00
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
14/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2024 15:28
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/10/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/09/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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16/07/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027588-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BRUNO JOSE BETTI GALASSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ATAIDES MOURA DE ASSIS (OAB SP439166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - INES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
17/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
11/06/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2024 13:15
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 13:10
Intimado em Secretaria
-
27/05/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/05/2024 11:58
Juntada de Petição
-
23/05/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 15:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027588-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BRUNO JOSE BETTI GALASSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ATAIDES MOURA DE ASSIS (OAB SP439166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - INES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
11/04/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/04/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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