TRF2 - 5042721-38.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

KAROLINE DE SOUSA FERREIRA

CPF *77.***.*22-66

Advogados

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 042572/DF

CPF *24.***.*64-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 19/07/2024 14:30

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 28/05/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 12:29

    Juntado(a)

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5042721-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KAROLINE DE SOUSA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB DF042572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 25/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/04/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/03/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 06:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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