11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093591-53.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCOS PAULO BERGMANN COSTAADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203)EXEQUENTE: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias.

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
16/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:27

Baixa Definitiva
10/04/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 18:52

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005463-52.2025.4.02.9445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)
27/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-15 processada no TRF2 com o no. 50054635220254029445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)
27/02/2025 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-15
21/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 10:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-15
28/11/2024 12:55

Decisão interlocutória
08/10/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 22:04

Decisão interlocutória
20/08/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2024 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2024 18:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 19:10

Despacho
01/08/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50935915320234025101/TRF2
22/02/2024 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 00:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 12/12/2023 12:46:05)
12/12/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/11/2023 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/11/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 23:08

Concedida em parte a Segurança
07/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento
18/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2023 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 11:34

Juntada de Petição
05/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/10/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
07/09/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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