TRF2 - 5004885-79.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

MARCELA PIMENTA DA SILVA LEONARDO

CPF *72.***.*53-81

VALENTINA LEONARDO RODRIGUES

CPF *04.***.*41-13

Advogados

VANESSA GOMES DE SOUZA

OAB: 143194/RJ

CPF *00.***.*00-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2024 18:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02

  • 31/05/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 18/04/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/04/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 20:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 01/04/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004885-79.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARCELA PIMENTA DA SILVA LEONARDO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) RECORRENTE: VALENTINA LEONARDO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 26/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 13/03/2024 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2024 08:44

    Determinada a intimação

  • 17/02/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 17/01/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 16:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2024 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/01/2024 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 15/12/2023 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:51

    Determinada a citação

  • 14/12/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 14:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2023 13:12

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 27/10/2023 11:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2023 09:42

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/10/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 15:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/10/2023 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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