TRF2 - 5007131-49.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO

CPF *07.***.*67-72

Advogados

MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO

OAB: 218431/RJ

CPF *37.***.*00-61

CAMILA MACHADO EL HUAIEK DE ARAUJO

OAB: 199305/RJ

CPF *41.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 19:13

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 14:46

    Despacho

  • 09/07/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 15:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 09/07/2024 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/06/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/06/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 22:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2024 10:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007131-49.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO EL HUAIEK DE ARAUJO (OAB RJ199305) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 16/05/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 16/05/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/05/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 11:56

    Retirado de pauta

  • 30/04/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007131-49.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO EL HUAIEK DE ARAUJO (OAB RJ199305) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 11:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:58

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/11/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2023 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/08/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 17:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/11/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/11/2022 18:15

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 20:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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