30/11/2023 13:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
30/11/2023 10:02

Recebidos os autos do STF
01/03/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/02/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/02/2023 19:19

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/02/2023 18:10

Decisão interlocutória
24/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2023 12:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 92
24/02/2023 12:40

Juntada de Petição
24/02/2023 12:40

Juntada de Petição
14/02/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:20

Juntada de Petição
13/02/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/01/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/01/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/01/2023 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/01/2023 18:56

Recurso Especial não admitido
13/01/2023 18:56

Recurso Extraordinário não admitido
10/11/2022 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/11/2022 14:08

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
09/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/11/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
08/11/2022 16:28

Juntada de Petição
08/11/2022 16:27

Juntada de Petição
07/11/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/11/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 23:13

Juntada de Petição
03/11/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
30/09/2022 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/09/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5120731-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADOLFO CESAR CARBALLO VILLAR (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 35
24/08/2022 08:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/08/2022 19:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
23/08/2022 19:34

Juntada de Petição
18/08/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2022 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/08/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022 19:24

Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 5120731-33.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADOLFO CESAR CARBALLO VILLAR (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:43

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de JULHO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5120731-33.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADOLFO CESAR CARBALLO VILLAR (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/07/2022 22:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/07/2022 14:00 Sequencial: 4
06/07/2022 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/07/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:56

Juntada de Petição
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5120731-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADOLFO CESAR CARBALLO VILLAR (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 1
15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/06/2022 17:38

Retirado de pauta
27/05/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2022 16:27

Juntada de Petição
17/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5120731-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADOLFO CESAR CARBALLO VILLAR (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 65
02/05/2022 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/04/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2022 20:24

Determinada a intimação
04/04/2022 20:24

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2022 10:37

Lavrada Certidão
01/04/2022 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50175578220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012267-12.2021.4.02.5101

Airton Nunes de Jezuz

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5015351-98.2019.4.02.5001

Oival Luiz Perini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5007433-72.2021.4.02.5001

Marcos Antonio Ribeiro Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5014714-41.2019.4.02.5101

Divancy de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5014714-41.2019.4.02.5101

Divancy de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanuelle Silveira dos Santos Boscardin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 16:39

Exibir Processo