TRF2 - 5009627-39.2022.4.02.5121

29/07/2024 13:57

Baixa Definitiva

29/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 10:45

Juntada de Petição

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/06/2024 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

18/06/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

25/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:17

Determinada a intimação

25/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/12/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2023 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2023 13:28

Conclusos para julgamento

25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/07/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 12:34

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2023 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/02/2023 16:54

Conclusos para julgamento

06/02/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

30/11/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/11/2022 13:49

Determinada a citação

02/11/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022 17:08

Distribuído por sorteio