TRF2 - 5004162-30.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

ELIAS DA CONCEICAO DE JESUS

CPF *12.***.*08-76

DANIELLE PINTO DA CONCEICAO DE JESUS

CPF *20.***.*28-04

Advogados

BRUNA DINIZ PEREIRA

OAB: 179708/RJ

CPF *39.***.*51-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 11:27

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 16:28

    Despacho

  • 19/06/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 18:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01

  • 31/05/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/04/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/04/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/04/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/04/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 20:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 02/04/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004162-30.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ELIAS DA CONCEICAO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DINIZ PEREIRA (OAB RJ179708) RECORRENTE: DANIELLE PINTO DA CONCEICAO DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DINIZ PEREIRA (OAB RJ179708) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 26/03/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 22/03/2024 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 20/03/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/02/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 15/01/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 16:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/11/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 30/10/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2023 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 06:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2023 14:19

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 26/07/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2023 16:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/06/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 19/06/2023 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 22:36

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/06/2023 17:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/06/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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