TRF2 - 5009223-05.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LUZ

CPF *22.***.*61-87

Advogados

ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI

OAB: 081591/RJ

CPF *29.***.*10-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2025 19:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000222-16.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI)

  • 01/03/2025 19:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000221-31.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LUZ)

  • 29/01/2025 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/01/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 21:31

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-43 processada no TRF2 com o no. 50002221620254029666/TRF (ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI)

  • 08/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-43 processada no TRF2 com o no. 50002213120254029666/TRF (JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LUZ)

  • 16/12/2024 21:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-43

  • 14/12/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/11/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/11/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/11/2024 14:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-43

  • 22/11/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2024 22:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 20:33

    Determinada a intimação

  • 10/10/2024 19:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/09/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 16/08/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 20/06/2024 12:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 20/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009223-05.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB RJ081591) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 11/03/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 02/02/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/02/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/02/2024 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2024 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 23:44

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 11/12/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/12/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2023 14:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2023 18:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 06/12/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 20:29

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 26/09/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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