TRF2 - 5011085-14.2023.4.02.5103

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ORLANDO DE OLIVEIRA MELLO NETO

CPF *62.***.*35-20

Advogados

KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB: 218600/RJ

CPF *48.***.*66-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:52

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 17:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/07/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 20/06/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 20/06/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:22

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 16:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS503

  • 20/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011085-14.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ORLANDO DE OLIVEIRA MELLO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/01/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2024 15:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/01/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/01/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 21:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 25/10/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 18:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 24/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 20:56

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04S para RJJUS503J)

  • 18/10/2023 20:12

    Despacho

  • 18/10/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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