29/08/2024 13:01

Baixa Definitiva
27/08/2024 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO36
27/08/2024 10:51

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
26/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:27

Recurso Extraordinário não admitido
08/07/2024 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/06/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/05/2024 10:38

Juntada de Petição
25/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
18/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/04/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
01/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5058866-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEANDRO GARCEZ COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DIAS BRANDAO COELHO (OAB RJ195807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
26/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 14:00 Sequencial: 84
22/03/2024 15:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR02G02
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/03/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/03/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:18

Decisão interlocutória
03/03/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/12/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/10/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/10/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
23/07/2023 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/06/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/06/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/05/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:30

Conhecido o recurso e não provido
24/04/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/04/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 17:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/04/2023 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conhecido o recurso e provido em parte - 11/04/2023 17:35:04)
17/03/2023 11:15

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 172
17/03/2023 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/02/2023 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
07/02/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/11/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/11/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 12:34

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 11:04

Conclusos para julgamento
22/10/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 11:35

Determinada a intimação
20/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:46

Determinada a intimação
26/08/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
23/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:41

Determinada a intimação
10/08/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:53

Determinada a intimação
05/08/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 08:35

Juntada de Petição
04/08/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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