TRF2 - 5018323-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 14:47
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 14:32
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2024 17:36
Decisão interlocutória
-
24/07/2024 12:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
24/07/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 17:19
Decisão interlocutória
-
18/07/2024 18:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
09/07/2024 13:50
Juntada de Petição - ROSA MARIA CRUZ MAFRA (RJ166674 - MARCELO SOUZA DE ARAUJO)
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/06/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/06/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2024 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2024 16:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/05/2024 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2024 11:39
Despacho
-
27/05/2024 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
27/05/2024 16:06
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018323-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROSA MARIA CRUZ MAFRA ADVOGADO(A): HELEN MUZZA DE FREITAS MOREIRA (OAB PR071341) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
28/02/2024 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/01/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/01/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2024 12:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/12/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/12/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 18:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 16:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000137-06.2022.4.02.9999
Marli Nunes de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ilson Jose Teixeira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:54
Processo nº 5003455-95.2023.4.02.5105
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Wesley Silva de Melo
Advogado: Felipe Stutz Monnerat
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 10:08
Processo nº 5003455-95.2023.4.02.5105
Wesley Silva de Melo
Presidente do Conselho Nacional - Consel...
Advogado: Felipe Stutz Monnerat
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 15:34
Processo nº 5001610-90.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Milza de Jesus
Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 15:01
Processo nº 5005722-19.2023.4.02.5112
Sebastiao Francisco Jorge
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 11:19