STJ - 5017964-86.2022.4.02.5001

26/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 465899/2025 - EDcl

24/07/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465899 - EDcl no AREsp 2911674 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:11

Embargos de Declaração de ELUIZ CARLOS DE MELO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00465899 - EDcl no AREsp 2911674

02/07/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607847/2025

02/07/2025 11:49

Protocolizada Petição 607847/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2025

30/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 465899/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

03/06/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503846/2025

03/06/2025 17:23

Protocolizada Petição 503846/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

28/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2025 Petição Nº 465899/2025 -

27/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465899/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

24/05/2025 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 514 teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, e a petição n. 465899/2025 (EDcl) foi protocolizada em 24/05/2025.

24/05/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465899/2025

24/05/2025 00:05

Protocolizada Petição 465899/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2025

16/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:00

Não conhecido o recurso de ELUIZ CARLOS DE MELO

22/04/2025 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO