TRF2 - 5009746-51.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

REGINA ALVES BELARMINO

CPF *08.***.*00-51

Advogados

REGINA BATISTA GONCALO VIANNA

OAB: 060268/RJ

CPF *78.***.*38-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 03:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106522-36.2024.4.02.9666/TRF (REGINA ALVES BELARMINO)

  • 05/11/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 21/10/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 12:54

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-86 processada no TRF2 com o no. 51065223620244029666/TRF (REGINA ALVES BELARMINO)

  • 16/10/2024 19:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-86

  • 16/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 15/10/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 28/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2024 19:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-86

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/09/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 08:01

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/08/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 03/07/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 20/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 12:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 11:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 20/06/2024 11:21

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 15/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 28/05/2024 16:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/05/2024 16:36:49)

  • 28/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:36

    Despacho

  • 28/05/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/05/2024 12:28

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/05/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/05/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009746-51.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINA ALVES BELARMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 25/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/03/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 13:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 16/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 16/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 15:02

    Julgado procedente o pedido

  • 16/01/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 09/10/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 06/10/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 08:39

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 07/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/07/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2023 22:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 19:27

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2023 14:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 16:19

    Determinada a citação

  • 20/03/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 17:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/01/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 14:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2022 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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