TRF2 - 5081614-64.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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25/02/2025 23:11
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081614642023402510120241122173829
-
22/11/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 13:20
Despacho
-
22/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/11/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/11/2024 14:58
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/10/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/10/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:59
Recurso Especial não admitido
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04/10/2024 17:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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25/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 14:49
Juntada de Certidão
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02/09/2024 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2024 21:11
Juntada de Petição
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081614-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCIO HUNGARA DA GAMA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
01/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 09:18
Juntada de Petição
-
16/05/2024 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081614-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCIO HUNGARA DA GAMA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
24/04/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 14:11
Juntada de Petição
-
01/12/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2023 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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