04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2025 16:19

Gratuidade da justiça não concedida
23/03/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/03/2025 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 15:13

Juntada de Petição
27/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2025 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001658-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA NUNES MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: MARIA LUCIA PEREIRA NUNES MONTEIRO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 200
22/11/2024 12:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/10/2024 00:07

Juntada de Petição
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/09/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 16:20

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
23/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
22/08/2024 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 15:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/08/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2024 15:44

Indeferido o pedido
23/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/07/2024 15:45

Juntada de Petição
17/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
17/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001658-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA NUNES MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: MARIA LUCIA PEREIRA NUNES MONTEIRO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/07/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 33
12/07/2024 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/06/2024 14:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
05/06/2024 12:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 20:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
24/05/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/05/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2024 12:59

Indeferido o pedido
08/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/05/2024 09:31

Juntada de Petição
26/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001658-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA NUNES MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: MARIA LUCIA PEREIRA NUNES MONTEIRO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 195
09/04/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/03/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/02/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 08:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2024 08:34

Despacho
20/02/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/02/2024 18:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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