TRF2 - 5000867-88.2018.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GEDEONE EVANDRO VIEIRA DALLA VECCHIA

CPF *02.***.*40-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 16:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 08/08/2022 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 15:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/06/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/06/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/06/2022 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 19:02

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000867-88.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GEDEONE EVANDRO VIEIRA DALLA VECCHIA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 06/05/2022 19:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 11/04/2022 13:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/03/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/03/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/01/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 16/12/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/12/2021 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/12/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2021 13:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 19:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/03/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2021 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/01/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/11/2020 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 12/11/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/11/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/11/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/10/2020 15:20

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/10/2020 15:20

    Juntada - Julgamento

  • 29/09/2020 19:53

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 20/08/2020 11:17

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020

  • 13/08/2020 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2020 16:02

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 68

  • 06/08/2020 08:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/01/2020 12:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/01/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2019 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/12/2019 18:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2019 17:39

    Juntada de Petição

  • 21/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/11/2019 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/11/2019 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/11/2019 17:20

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/11/2019 17:20

    Juntada - Julgamento

  • 06/11/2019 16:02

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 19/09/2019 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2019 13:51

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 102

  • 16/09/2019 16:28

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 19/08/2019 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2019 18:02

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 88

  • 11/07/2019 14:57

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/07/2019 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2019 14:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2019 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/07/2019 17:32

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/07/2019 17:32

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 04/07/2019 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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