TRF2 - 5035968-07.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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13/05/2025 10:55
Recebidos os autos do STJ
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18/06/2024 10:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5035968072018402510120240618103713
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14/06/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 15:11
Recurso Especial Admitido
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2024 11:03
Juntada de Certidão
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13/06/2024 09:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/06/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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08/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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16/04/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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16/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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12/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/04/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2024 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/03/2024 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
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20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5035968-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FATIMA MAURELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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19/03/2024 09:16
Intimado em Secretaria
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19/03/2024 09:16
Juntada de Certidão
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19/03/2024 09:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
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18/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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05/03/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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05/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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01/03/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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06/02/2024 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5035968-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FATIMA MAURELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
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22/01/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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18/01/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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15/01/2024 17:38
Retirado de pauta
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19/12/2023 10:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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18/12/2023 16:16
Juntada de Petição
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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15/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5035968-07.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 259) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FATIMA MAURELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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14/12/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 259
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13/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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01/12/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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01/12/2023 13:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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01/12/2023 12:20
Recebidos os autos do STJ
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01/03/2023 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/02/2023 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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28/02/2023 19:19
Juntada de Certidão
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27/02/2023 13:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
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24/02/2023 10:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 10:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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23/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/02/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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12/01/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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12/01/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/01/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2023 13:36
Recurso Especial não admitido
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23/12/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/12/2022 15:56
Juntada de Certidão
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21/12/2022 14:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/12/2022 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/12/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2022 11:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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03/11/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/11/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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26/10/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 11:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5035968-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FATIMA MAURELLI (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
13/09/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2022 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/09/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/09/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/09/2022 12:30
Despacho
-
05/09/2022 11:51
Juntada de Petição
-
30/08/2022 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/08/2022 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/08/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/08/2022 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença confirmada - 02/08/2022 13:50:04)
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5035968-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FATIMA MAURELLI (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
06/07/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2022 18:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
06/05/2022 17:58
Retirado de pauta
-
06/05/2022 10:25
Juntada de Petição
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5035968-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FATIMA MAURELLI (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
02/05/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/04/2022 14:16
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50022300520184020000
-
27/04/2022 13:29
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
27/04/2022 12:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/03/2022 05:17
Distribuído por prevenção - Número: 50022300520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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