TRF2 - 5049326-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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04/08/2022 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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04/08/2022 13:45
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
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04/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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01/07/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 22:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/06/2022 14:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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02/06/2022 17:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/05/2022 14:20
Juntada de Certidão
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17/05/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049326-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) ADVOGADO: MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) APELANTE: REINALDO DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) ADVOGADO: MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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12/04/2022 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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12/04/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 15:08
Juntada de Petição
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12/04/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2022 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/04/2022 21:10
Despacho
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07/04/2022 14:29
Distribuído por prevenção - Número: 50074695320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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