TRF2 - 5006928-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006928782023402000020250123164337
-
23/01/2025 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 16:04
Recurso Especial Admitido
-
23/01/2025 15:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 07:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/01/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/11/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
23/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/10/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 18:00
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 65
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24/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/09/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006928-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA DA PENHA BEZERRA CASADO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO(A): RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB RJ126458) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO BESERRA DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO(A): RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB RJ126458) AGRAVANTE: LEANDRO BESERRA DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO(A): RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB RJ126458) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
28/08/2024 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/06/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 19:32
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
21/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006928-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA DA PENHA BEZERRA CASADO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO(A): RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB RJ126458) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO BESERRA DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO(A): RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB RJ126458) AGRAVANTE: LEANDRO BESERRA DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO(A): RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB RJ126458) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
24/04/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/12/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/09/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
19/07/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2023 09:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50721980920224025101/RJ
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18/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/07/2023 20:54
Concedida a Medida Liminar
-
22/05/2023 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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