TRF2 - 5050197-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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21/08/2024 11:45
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/07/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2024 16:23
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2024 15:20
Juntada de Certidão
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18/07/2024 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/07/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/05/2024 12:29
Juntado(a)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050197-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA GERVIZ COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO TRIANI JUNIOR (OAB RJ227177) APELADO: RAQUEL STTEEL ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO (OAB RJ129409) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/03/2024 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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