TRF2 - 5003146-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 16:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 16:18
Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/02/2025 12:23
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
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18/01/2025 19:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/08/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/08/2024 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003146-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RICARDO KALIL LAVIOLA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
03/07/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/07/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/07/2024 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/07/2024 09:48
Juntada de Petição
-
26/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2024 11:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/06/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2024 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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27/04/2024 11:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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25/04/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003146-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RICARDO KALIL LAVIOLA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
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04/04/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2024 09:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2024 09:25
Juntada de Petição
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14/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 19:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2024 19:33
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 17:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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